Termos de
Uso
Bem-vindo
ao IRIS Emergencias!
O Software da Sys4web
Brasil Desenvolvimento de Software Ltda. ("Software") e seu serviço
(ambos, coletivamente, são referidos como o "Serviço") na Internet ou
em mídias celulares. Estes Termos constituem um acordo totalmente vinculativo
entre o IRIS Emergencias (incluindo suas afiliadas e subsidiárias: "IRIS Emergencias"
ou "Nós"), os titulares-proprietários de todos os direitos sobre o
Serviço e para o Serviço, e você. Por isso, recomenda-se que você leia
atentamente estes Termos de Uso ("Termos"), que regem os seus
direitos e obrigações relativamente ao uso do IRIS Emergencias, antes de
começar a utilizar os serviços da Sys4web Brasil.
Ao usar o IRIS Emergencias,
você implicitamente concorda com estes Termos; com a Política de Privacidade do
IRIS Emergencias ("Política de Privacidade") e com tudo aquilo que é
parte integrante destes Termos.
Se você não concordar
com estes Termos ou com qualquer uma de suas partes, então você não deve usar o
Serviço IRIS Emergencias. Ele não será responsável por quaisquer consequências
resultantes do uso indevido do Serviço.
Pontos chave
Os seguintes pontos-chave dos Termos são destacados aqui apenas para sua
conveniência. Esses pontos-chave não são feitos em
substituição aos Termos completos e, sua presença nesta seção não significa que
eles se destinem a substituir ou que superem quaisquer outros termos ou condições
fornecidas pelo IRIS Emergencias.
O Serviço é
baseado em localização. Alguns recursos do Serviço fazem uso de informações
detalhadas de localização e rotas, por exemplo, sob a forma de sinais GPS e
outras informações enviadas pelo dispositivo móvel no qual o aplicativo IRIS Emergencias
está instalado e ativado. Esses recursos não poderiam ser operados sem a
utilização desta tecnologia. Encontre informações adicionais neste sentido na
Política de Privacidade.
I) O IRIS Emergencias
pode usar suas informações de localização e de suas rotas para criar um
histórico de localização detalhado de todas ou algumas de suas viagens feitas
ao usar o Serviço. O IRIS Emergencias usa esse histórico para oferecer o
Serviço para você, para melhorar a qualidade do Serviço que ele oferece a você
e a todos os seus usuários e para melhorar a precisão de nosso serviço. Este
histórico é associado à sua conta-cadastro. Este histórico é retido pelo IRIS Emergencias
por um período limitado de tempo e de acordo com a
Política de Privacidade.
A ligação à Internet
necessária para utilizar o Serviço e quaisquer encargos associados (por
exemplo, despesas de dados móveis, SMS ou chamadas) incorridos pela sua
utilização do Serviço são da sua exclusiva responsabilidade e serão efetuados
exclusivamente à sua custa. Transmitir e receber atualizações em tempo real,
para o Serviço e do Serviço, requer uma conexão on-line (por exemplo, Wi-Fi,
3G, 4G) entre o dispositivo celular e a Internet. As despesas dessa conexão são
as prescritas pelo contrato entre você e seu provedor de serviços de
comunicação (como sua empresa de telefonia celular) e de acordo com as
condições de pagamento aplicáveis.
Privacidade
Sua privacidade é
importante para nós. Ao usar o Serviço, as informações pessoais podem ser
fornecidas por você ou coletadas pelo IRIS Emergencias, conforme detalhado em
nossa Política de Privacidade em: https://irisemergencia.com. A Política de Privacidade explica nossas
práticas relativas ao uso de suas informações pessoais e, pedimos que Você leia tal Política de Privacidade cuidadosamente. Ao
aceitar estes Termos, você reconhece e concorda com a coleta, armazenamento e
uso de suas informações pessoais pelo IRIS Emergencias, sujeitos a esta seção,
à Política de Privacidade e a quaisquer leis e regulamentos aplicáveis,
especialmente de acordo com a Lei 12.965/2014 e 13.709/2018.
Qual é o serviço
O serviço permite o envio das informações da
ocorrência de atendimento, paciente a ser atendido, endereço registrado, queixa
médica, recursos necessários e instruções de socorro (protocolos) afim de
agilizar o procedimento de comunicação e agilizar o atendimento do paciente e
prestação do serviço de socorro, a aplicação solicita a confirmação da
localização afim de confirmação de endereço, facilitar a rota de destino e
mantem o acompanhamento via localização para mostrar as partes envolvidas o
tempo estimado e localização do serviço de resgate. O paciente também pode
solicitar monitoramento de uma viagem afim de automatizar o envio de socorro
médico em caso de colisão. A aplicação também fornece ao paciente um botão de
emergência que, quando pressionado, envia uma notificação de emergência com a
localização do usuário para o serviço de emergência.
A licença IRIS Emergencias,
serviço de aplicativos de emergência
O IRIS Emergencias
concede-lhe, por este meio, uma licença gratuita, não exclusiva, limitada no
tempo, não transferível, não sub-licenciável e
revogável, para usar o Serviço (incluindo o Software) para fins não comerciais,
sujeitos a estes Termos. Qualquer violação destas disposições sujeitará o
usuário do Serviço às penalidades previstas especialmente pelo Código Penal
Brasileiro, Leis nº 9.609 / 98 e nº 9.610 / 98 ou por qualquer outra lei
aplicável.
Usando o serviço
Você pode usar o
Serviço exclusivamente para fins pessoais e privados. Você não pode usar o
Serviço comercialmente. Por exemplo, você não pode: (i) oferecer a terceiros um
serviço próprio que utilize o Serviço; (Ii) revender
o Serviço; (Iii) oferecer para alugar ou arrendar o
Serviço; ou (iv) oferecer o Serviço ao público por
meio de comunicação ou integrá-lo dentro de um serviço seu próprio, sem o
consentimento prévio por escrito da IRIS Emergencias. Para maior clareza, os
exemplos aqui listados são feitos apenas para fins ilustrativos; eles não
constituem uma lista exaustiva e completa de atividades restritas e/ou
proibidas envolvendo o Serviço.
Você não pode copiar,
imprimir, salvar ou usar dados do Site ou do banco de dados do Serviço. Esta
cláusula não se limita apenas ao uso do banco de dados como intencionado pelo Software mas também se aplica para quaisquer outros fins de
uso, pessoal, privado ou comercial do Serviço.
Ao usar o Serviço ou o
Site você não pode se envolver em cópia, mineração de dados, coleta,
print de tela, agregação de dados e/ou indexação. Você concorda que não
usará nenhum robô, aranha, raspador ou outros meios automatizados para acessar
o Site ou o banco de dados do Serviço para qualquer finalidade, sem a permissão
expressa e prévia por escrito do IRIS Emergencias.
O Software não pode
ser utilizado de qualquer outra forma que não seja aquela expressamente
permitida por estes Termos.
Restrições de uso
Existem certos tipos
de condutas que são estritamente proibidas no Serviço. Leia atentamente as
seguintes restrições: O não cumprimento das disposições estabelecidas abaixo
pode resultar (a critério exclusivo da IRIS Emergencias) no encerramento do seu
acesso ao Serviço e também pode expô-lo à
responsabilização civil e / ou criminal.
Você não pode, por si
ou por qualquer outro meio ou pessoa: (i) copiar, modificar, adaptar, traduzir,
fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar
qualquer parte do Conteúdo incluído no Serviço e/ou Site ou de qualquer outra
forma. Ou, publicamente exibi-los, executá-los ou distribuí-los; (Ii) fazer qualquer uso do Conteúdo em qualquer outro site
ou ambiente de computador em rede, para qualquer finalidade, ou replicar ou
copiar o Conteúdo sem o consentimento prévio por escrito da IRIS Emergencias; (Iii) criar um navegador ou ambiente de borda em torno do
Conteúdo (por exemplo, frames ou encadeamento em linha (links); (Iv) interferir ou violar qualquer direito de privacidade ou
outros direitos de terceiros ou de outros usuários, incluindo direitos autorais
e quaisquer outros direitos de propriedade intelectual de terceiros, ou colher
ou coletar informações pessoais sobre visitantes ou usuários do Serviço e / ou
Site sem a seu Consentimento expresso, incluindo o uso de qualquer robô,
aranha, pesquisa de site ou aplicativo de recuperação ou outro dispositivo ou
processo manual ou automático para recuperar, indexar ou extrair dados; (V)
difamar, abusar, perseguir, assediar, ameaçar ou violar os direitos legais de
terceiros, incluindo direitos autorais de terceiros e outros direitos de
propriedade intelectual; (Vi) transmitir ou disponibilizar, em conexão com o
Serviço e / ou Site, qualquer vírus, verme, Cavalo de Tróia, bomba de tempo,
bug da web, spyware ou qualquer outro código, arquivo
ou programa que possa ou pretenda danificar ou sequestrar a operação de
qualquer hardware, software ou equipamento de telecomunicações, ou qualquer
outro código ou componente potencialmente nocivo, perturbador ou invasivo; (Vii) interferir ou interromper o funcionamento do Serviço e
/ ou Site, ou dos servidores ou redes que hospedam o Serviço e / ou o Site ou
disponibilizar o Serviço e / ou Site, ou desobedecer quaisquer requisitos,
procedimentos, políticas ou Regulamentos de tais servidores ou redes; (Viii) vender, licenciar ou explorar, para quaisquer fins
comerciais, qualquer uso ou acesso ao Conteúdo e / ou ao Serviço e / ou ao
Site; (Ix) moldar ou espelhar qualquer parte do
Serviço e / ou Site sem a autorização prévia expressa por escrito da IRIS Emergencias;
(X) criar um banco de dados, baixando e armazenando sistematicamente
qualquer ou todo o conteúdo do Serviço e / ou do Site; (Xi) transferir
quaisquer dados gerados a partir do Serviço e / ou Site sem o consentimento
prévio por escrito da IRIS Emergencias (xii)
transferir ou atribuir a sua senha de contas de Serviço, mesmo temporariamente,
a terceiros; (Xiii) usar o Serviço e / ou Site para
qualquer finalidade ilegal, imoral ou não autorizada; (Xiv)
usar o Site, o Serviço ou o Conteúdo para fins não pessoais ou comerciais sem o
consentimento prévio por escrito da IRIS Emergencias; Ou (xv)
infringir ou violar qualquer um destes Termos.
TERMINAÇÃO DO USO DO
SERVIÇO
Você pode encerrar o
uso do Serviço a qualquer momento e por qualquer motivo. Você não é obrigado a
avisar o IRIS Emergencias de tal rescisão. No entanto, se também desejar que o IRIS Emergencias
exclua sua conta do IRIS Emergencias e suas informações pessoais contidas na
conta, envie um pedido por escrito para contato@irisemergencia.com.br. Ao receber essa solicitação, IRIS Emergencias usará todos os esforços
razoáveis para excluir essas informações; no entanto, para os
fins do IRIS Emergencias, observe que suas informações podem ser mantidas em
nossos sistemas de backup por um tempo razoável.
IRIS Emergencias
mantém o direito de bloquear seu acesso ao Serviço e interromper o uso do
Serviço, a qualquer momento e por qualquer motivo que IRIS Emergencias
considere apropriado, a seu exclusivo critério.
NOTIFICAÇÃO DOS
CONTATOS DO USUÁRIO
O Serviço permite que
todos os usuários do Software submetam e enviem uma notificação para seus
próprios contatos de emergência ("Notificação"). A notificação é
separada dos anúncios patrocinados por terceiros que podem aparecer no Serviço.
A notificação pode incluir, por exemplo, atualizações de mapas e rotas, etc. Você assume a responsabilidade exclusiva por
qualquer Notificação enviada e você é o único responsável pelas consequências
quando você envia qualquer Notificação.
DIREITOS DE EXAME DOS
DADOS GERADOS POR NOTIFICAÇÕES
O IRIS Emergencias
pode examinar as notificações após sua submissão, impedir a apresentação de
Notificações erradas. O IRIS Emergencias pode examinar as notificações para
verificar sua precisão e melhorar a qualidade de nosso serviço.
DIREITO AUTORAL
Todos os direitos de
propriedade intelectual relacionados ao Site, ao Serviço e à sua base de dados,
incluindo os direitos de autor (incluindo software), marcas comerciais,
desenhos industriais, patentes e segredos comerciais são ou propriedade
exclusiva da Sys4web Brasil Desenvolvimento de Software Ltda. ou das suas
afiliadas e são licenciados exclusivamente para o IRIS Emergencias.
Algumas das características do Serviço são protegidas, entre outras, pela Lei
nº 9.610 / 98 do Brasil e pela Lei Brasileira de Software (Lei nº 9.609 / 98),
bem como pelas disposições de direito autoral aplicáveis,
estabelecidas por qualquer outra lei.
As marcas comerciais
"IRIS Emergencias" são propriedade da IRIS Emergencias ou de suas
afiliadas e Você não pode usar essas marcas registradas para qualquer
finalidade que não esteja expressamente autorizada nestes Termos sem o
consentimento prévio por escrito da IRIS Emergencias.
O design, o
"trade-dress" e o "look and feel" do Site e do
Serviço são obras protegidas sob as leis de propriedade intelectual aplicáveis
e o IRIS Emergencias e suas afiliadas mantêm todos os direitos de
propriedade intelectual nelas contidas. A licença de Software concedida a Você
nestes Termos não se estende ou inclui como uma licença para usar o Software ou
qualquer marca registrada incorporada e exibida no Software.
O IRIS Emergencias
pode proteger o Serviço por meios tecnológicos destinados a impedir o uso não
autorizado do Serviço. Você se compromete a não contornar esses meios. Sem
derrogação dos direitos da IRIS Emergencias nestes Termos ou sob qualquer lei
aplicável, Você é aqui informado de que qualquer
tentativa ou infração real desta disposição resultará na rescisão de todos os
seus direitos sob estes Termos. Se você contornar algum dos meios usados
pelo IRIS Emergencias para proteger o Serviço de uso não
autorizado, você deve cessar imediatamente todo e qualquer uso do Serviço e
você se compromete a fazê-lo.
Apple
Se você usar o Serviço
em um dispositivo Apple, então você concorda e reconhece que:
A Apple, Inc. não tem
nenhum dever ou obrigação para com você de acordo com os Termos, incluindo, mas
não limitado a qualquer obrigação de fornecer a você manutenção e suporte do
Serviço;
Você não terá nenhuma
reivindicação e também você renuncia a todos e
quaisquer direitos e causas de ação contra a Apple com relação ao Serviço ou os
Termos, incluindo, mas não limitado a reclamações relacionadas à manutenção e
suporte, violação de propriedade intelectual, responsabilidade, proteção ao
consumidor ou de conformidade regulamentar ou legal;
As subsidiárias da
Apple e da Apple são beneficiárias terceiras dos Termos. Após a sua aceitação
dos Termos, a Apple terá o direito (e será considerado como tendo aceite o direito)
de fazer valer estes Termos contra você como um terceiro beneficiário do mesmo.
Controle de exportação
Você representa e
garante que: (i) você não está localizado em um país que está sujeito a um
embargo do governo dos EUA, ou que tenha sido designado pelo governo dos EUA
como um país "apoiador do terrorismo"; E (ii)
você não está listado em nenhuma lista do Governo dos EUA de partes proibidas
ou restritas.
LIMITAÇÃO DE
RESPONSABILIDADE E GARANTIA
O IRIS Emergencias
fornece o serviço e o conteúdo incluídos neste documento para uso "como
está" e "como disponível". Eles não podem ser personalizados
para cumprir as necessidades de cada um e de todos os usuários. Nenhuma
responsabilidade, nenhuma garantia de comercialidade e adequação a um propósito
específico, características, qualidade, não violação, título, compatibilidade,
desempenho, responsabilidade e responsabilidade, nenhuma garantia e
representações, expressas ou implícitas, segurança ou precisão é ou são aqui
tomadas.
Além disso, e sem
derrogação da cláusula acima, o IRIS Emergencias não aceita quaisquer
imposições de garantias relativas à precisão da detecção de acidente de carro,
localização obtida a partir do software ou mapas. Por exemplo, pode haver
acidentes de carro que não puderam ser detectados devido a condições particulares,
à destruição parcial ou completa do dispositivo de comunicação móvel, falhas no
serviço de rede móvel, etc. Este Serviço depende muito
dos sensores do dispositivo de comunicação móvel, portanto seu desempenho pode
ser afetado por mau funcionamento dos sensores internos.
Você concorda e
reconhece que assume total, exclusiva e exclusivamente a responsabilidade pelo
uso e confiança no Serviço e você concorda e reconhece que seu uso ou confiança
no Serviço é feito inteiramente por sua conta e risco. Você também reconhece
que é sua responsabilidade cumprir todas as leis aplicáveis ao
usar o Serviço.
O IRIS Emergencias
exerce esforços para lhe fornecer um serviço de alta
qualidade e satisfatório. No entanto, não garantimos que o Serviço funcionará
de forma ininterrupta ou sem erros, ou que estará sempre disponível ou livre de
todos os componentes nocivos, ou que é seguro, protegido contra acesso não autorizado
a computadores da IRIS Emergencias, sem falhas de hardware, falhas de software
e falhas de comunicação de software, originados no IRIS Emergencias ou em
qualquer um de seus provedores.
O IRIS Emergencias,
incluindo seus funcionários, diretores, acionistas, funcionários, sub-contratantes e agentes, não será responsável por
quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes ou quaisquer
outros danos e perdas (incluindo perda de lucros e perda de dados), custos,
despesas e pagamentos, seja danoso, contratual ou em qualquer outra forma de
responsabilidade, decorrente ou em conexão com o uso ou a incapacidade de usar
o serviço, ou de qualquer falha, erro ou quebra na função do serviço ou de
qualquer falha ou erro feito pelo nosso pessoal ou qualquer um que nos
concerne, ou por sua confiança no conteúdo do serviço, incluindo, sem
limitação, o conteúdo originário de terceiros ou de qualquer comunicação com o
serviço ou com outros usuários no serviço ou através do serviço ou de qualquer
negócio ou cancelamento da sua conta de usuário ou de retenção, eliminação,
divulgação e qualquer outro uso ou perda do seu conteúdo no serviço. Em
qualquer momento, seu único recurso será limitado à correção de tais erros ou
falhas e sempre à luz das circunstâncias relevantes.
VIOLAÇÃO E INDENIZAÇÃO
Sem derrogação de
qualquer lei aplicável, Você concorda em indenizar e
em excluir a IRIS Emergencias e seus funcionários, diretores, diretores e
agentes, bem como todos os anunciantes de anúncios de terceiros, de seus
anúncios etc., contra todas as reivindicações, danos, despesas, perdas e
responsabilidades que surgirem como resultado de sua violação destes Termos.
Tendo em vista o fato de que o Serviço lhe é prestado gratuitamente, esta
indenização destina-se a cobrir todas as despesas, pagamentos, perdas, lucros
cessantes ou quaisquer outros danos, diretos ou indiretos, monetários ou não
monetários incorridos pelo IRIS Emergencias, seus funcionários, gerentes,
diretores ou agentes como resultado de sua violação dos Termos, incluindo, mas
não limitado a despesas legais e honorários advocatícios.
PRIVACIDADE
IRIS Emergencias
respeita a sua privacidade durante o uso do Software e do Serviço. Nossa
política de privacidade atualizada relativa ao Software está prontamente
acessível em https://irisemergencia.com/ e é parte integrante destes Termos. Como a política de privacidade
está sujeita a atualizações periódicas, é recomendável que você revise periodicamente
a política para atualizações.
MODIFICAÇÕES AO
SERVIÇO E AO SOFTWARE
O IRIS Emergencias
pode, parcial ou integralmente, e sem obrigação de aviso prévio - modificar,
adaptar ou alterar o Software, as funcionalidades do Serviço, a interface e
design do utilizador, a extensão e a disponibilidade dos conteúdos no Serviço e
qualquer outro aspecto relacionado com o Serviço. Você não terá nenhuma
reclamação, queixa ou demanda contra o IRIS Emergencias para aplicar tais
alterações ou por falhas incidentais a tais alterações.
TERMINAÇÃO DO SERVIÇO
O IRIS Emergencias
pode, a qualquer momento, encerrar a prestação do Serviço na sua totalidade ou
em parte, temporária ou permanentemente, a seu exclusivo critério.
MODIFICAÇÕES DESTES
TERMOS
O IRIS Emergencias
pode modificar estes Termos de tempos em tempos. Se forem introduzidas
alterações fundamentais, será publicado um aviso na versão atualizada do
Software, bem como na página inicial do Serviço no Site. O uso continuado do
Serviço após a modificação dos Termos significa a concordância com os Termos
atualizados. Se você não concordar com os Termos atualizados ou com qualquer
termo dentro deles, deverá interromper todo uso posterior do Software.
LEI APLICÁVEL E
JURISDIÇÃO
Estes Termos, o
Software e o Serviço serão regidos exclusivamente pelas leis do Brasil, sem dar
efeito a quaisquer conflitos de princípios legais. Qualquer disputa, reclamação
ou controvérsia decorrentes, relacionada ou relacionadas a estes Termos, ao
Software e ao Serviço, estará sob a jurisdição exclusiva do Tribunal Civil ou
Penal Baixo da cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo, excluindo-se qualquer
outro tribunal.
CESSÃO DE DIREITOS
Você não pode ceder ou
transferir seus direitos sobre o Serviço e/ou para o Serviço, sem o consentimento
prévio por escrito do IRIS Emergencias. O IRIS Emergencias pode ceder seus
direitos sobre e para o Serviço a terceiros, a seu exclusivo critério, desde
que o terceiro se comprometa com as obrigações do IRIS Emergencias para com
você, de acordo com estes Termos.
TERMOS COMPLETOS
Estes Termos,
juntamente com as políticas que fazem parte integrante destes Termos,
nomeadamente a Política de Privacidade e a Política de Direitos Autorais,
constituirão o acordo completo e integral entre o utilizador e o IRIS Emergencias
relativamente ao Serviço IRIS Emergencias. No caso de uma inconsistência entre
estes Termos e a sinopse dos termos apresentados ao usuário durante a
instalação do Software, estes Termos prevalecerão.
NENHUMA RELAÇÃO
JURÍDICA
Estes Termos de Uso e
o uso que você faz do Serviço, incluindo a submissão de Conteúdo para o
Serviço, não constituem e não devem ser interpretados como criando qualquer
relacionamento, parceria, joint venture, empregador, empregado, agência ou
relacionamento franqueador-franqueado, de qualquer forma ou de qualquer espécie
entre as partes. O seu uso do Serviço destina-se ao seu gozo e benefício e o
fornecimento do Serviço a você (sujeito à sua conformidade com estes Termos)
constitui a consideração única e suficiente que você tem direito a receber por
qualquer Conteúdo ou outras contribuições que Você
tenha feito para o IRIS Emergencias, o seu conteúdo, mapas e quaisquer outros
dados.
CONTATE-NOS
Você pode nos contatar
sobre qualquer questão sobre o Serviço, através da página "Fale
Conosco" no site (endereço da web: http://irisemergencia.com.br). Faremos nossos melhores esforços para abordar e responder sua
solicitação prontamente.